Brasil

Os perfis dos países da plataforma Saúde nas Américas+¹ foram elaborados com base nos indicadores interagenciais disponíveis até as datas indicadas. As fontes podem ser consultadas nesta tabela. Em alguns casos, devido ao processo de verificação, os valores podem diferir dos indicadores mais recentes disponíveis no país.

Determinantes sociais e ambientais da saúde

Em 2000, o Brasil tinha um total de 175.873. 720 habitantes; em 2021, esse número era de 214.326.223, o que representa um aumento de 21,9%. Em termos do perfil demográfico do país, em 2020 a população com mais de 65 anos de idade representava 9,6% do total, um aumento de 4,1% em relação a 2000. Além disso, em 2021, alcançou-se uma proporção de 103,6 mulheres para cada 100 homens e de 46,6 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 menores de 15 anos, como se observa na distribuição por faixa etária e sexo das pirâmides demográficas do país (Figura 1). Caso se considere a população de 15 a 64 anos como potencialmente ativa, ou seja, apta a exercer atividades laborais, ela representava 69,9% da população total do país em 2021, o que corresponde a 149.767.452pessoas. Caso a esses dados se juntem aqueles relativos à população potencialmente inativa (44.024.037 menores de 15 anos e 20.534.735 maiores de 65 anos), obtém-se uma razão de dependência de 43,1 habitantes potencialmente inativos para cada 100 habitantes potencialmente ativos. Essa razão era de 54,6 em 2000.

Em 2021, a esperança de vida ao nascer era de 76,3 anos, que é inferior à média na Região das Américas, mas representa um aumento de 8,8 anos em relação ao informado em 2000.

Pirâmides demográficas do Brasil, 2000 e 2021

Entre 2000 e 2019, a média de anos de escolaridade no Brasil aumentou 33,4%, alcançando, em média, oito anos para o último ano sobre o qual se dispõe de informações. Por sua vez, a taxa de desemprego na população total era de 14,4% em 2021. Desagregada por sexo, era de 17,7% entre as mulheres e 10,2% entre os homens. A taxa de alfabetização era de 95,5% em 2021, sendo de 95,4% entre os homens e 95,6% entre as mulheres. A proporção de pobres, definida como a porcentagem da população com renda inferior a US$ 1,90 por dia, era de 1,7% em 2020, abaixo da média regional de 3%.

Durante o período de 2000 a 2021, o Índice de Desenvolvimento Humano aumentou 11,7% (de 0,679 para 0,754). Nesse mesmo período, o aumento internacional foi de 13,5%, e na América Latina, de 9,4% (Figura 2).

Figura 2. Índice de desenvolvimento humano na Região das Américas, 2021

Em 2019, o gasto público com saúde representou 3,9% do produto interno bruto (PIB) (Figura 3) e 10,5% do gasto público total, enquanto o gasto com saúde do próprio bolso correspondeu a 24,9% do gasto total com saúde.

Figura 3. Gasto público com saúde como porcentagem do produto interno bruto na Região das Américas, 2018

Cobertura digital

Em 2020, a porcentagem de brasileiros com conexão à internet era de 81,3%, o que representa um aumento considerável em relação a 2000, quando era de 2,9%.

A situação da saúde

Saúde materno-infantil

Entre 2000 e 2018, a mortalidade infantil no Brasil caiu de 26,1 para 13,1 por 1.000 nascidos vivos, um decréscimo de 49,8% (Figura 4). Por sua vez, a porcentagem de nascidos com baixo peso (abaixo de 2.500 g) aumentou de 8,1% para 8,7% entre 2002 e 2019, enquanto a adesão ao aleitamento materno exclusivo de crianças até 6 meses de idade, que era de 38,6% em 2006, atingiu 79,6% em 2007 (últimos dados disponíveis).

Com relação à estratégia de imunização, a cobertura vacinal contra o sarampo foi de 73% em 2021, uma redução de 27% em comparação com a cobertura em 2000.

A razão de mortalidade materna foi de 60 por 100.000 nascidos vivos em 2017, uma redução de 13% em comparação com o valor em 2000 (Figura 5). No tocante à fecundidade, calcula-se que, em 2022, as mulheres tinham uma média de 1,6 filho ao longo da vida reprodutiva. No caso específico da fecundidade de adolescentes, observa-se uma redução de 49,5% ao se comparar a taxa de 86,4 nascidos vivos por 1.000 mulheres de 15 a 19 anos em 2000 à taxa de 43,6 por 1.000 em 2022. Em termos de atenção pré-natal, a proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal aumentou de 79,3% para 92,7% entre 2000 e 2019. Além disso, em 2019, 97,8% dos partos foram realizados por pessoal capacitado.

Figura 4. Taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos no Brasil, 1995-2020

Figura 5. Razão de mortalidade materna por 100.000 nascidos vivos no Brasil, 2000-2017

Doenças transmissíveis

Em 2020, registraram-se 35 novos casos de tuberculose por 100.000 habitantes no Brasil. Já a taxa de mortalidade por tuberculose (ajustada por idade e por 100.000 habitantes) na população total foi de 2,2 (1,3 em mulheres e 3,1 em homens) no mesmo ano.

Além disso, a taxa de novos diagnósticos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) foi estimada em 18,2 por 100.000 habitantes em 2017. A taxa de mortalidade por essa causa ajustada por idade foi de 5,4 por 100.000 habitantes em 2019. Cabe destacar que esse indicador caiu 29,9% durante o período 2000-2019.

Houve um caso de raiva humana no país em 2021.

Doenças não transmissíveis e fatores de risco

No Brasil, a prevalência de tabagismo entre pessoas de 15 anos ou mais foi de 13,3% em 2019. A prevalência de sobrepeso e obesidade na mesma faixa etária foi de 56,5% em 2016.

Além disso, no último ano mencionado, 47% da população declarou praticar níveis insuficientes de atividade física.

Quanto à hipertensão arterial, a prevalência informada foi de 23,3% entre as pessoas com 18 anos ou mais em 2015, uma diminuição de 5,9% em comparação com 2000 (29,2%). Por outro lado, a prevalência de diabetes mellitus, que era de 6,9% em 2000, aumentou para 8,3% em 2014.

Mortalidade

Em 2019, a taxa ajustada de mortalidade prematura evitável no Brasil foi de 249 mortes por 100.000 habitantes, uma diminuição de 29,2% em relação à taxa de 351,9 por 100.000 registrada em 2000. Nesse aspecto, em 2019 a taxa no país foi 9,8% superior à notificada na Região das Américas. Dentre as mortes prematuras evitáveis, a taxa de mortalidade por causas preveníveis foi de 149,4 por 100.000 habitantes em 2019, 9% maior que a taxa regional, enquanto a taxa de mortalidade por causas tratáveis foi de 99,6 por 100.000 habitantes, quando a média regional é de 89,6.

A taxa de mortalidade geral ajustada por idade foi de 5,8 por 1.000 habitantes em 2019, uma diminuição de 25,5% em relação a 2000 (7,8 mortes por 1.000 habitantes).

A classificação das mortes em três grupos principais mostra que, em 2019, a taxa de mortalidade por doenças transmissíveis ajustada por idade foi de 81,8 por 100.000 habitantes 97,8 por 100.000 homens e 68,5 por 100.000 mulheres), enquanto a taxa de mortalidade por doenças não transmissíveis ajustada por idade foi de 425,2 por 100.000 habitantes (520,1 por 100.000 homens e 350,8 por 100.000 mulheres). Já a taxa de mortalidade por causas externas ajustada por idade foi de 70,8 por 100.000 habitantes (119,1 por 100.000 homens e 24,1 por 100.000 mulheres), com destaque para os acidentes de transporte terrestre (15,1 por 100.000 habitantes), homicídios (31,6 por 100.000 habitantes) e suicídios (6,4 por 100.000 habitantes). Em 2000, a distribuição das causas de morte foi de 69,1% por doenças não transmissíveis, 18,0% por doenças transmissíveis e 12,9% por causas externas, enquanto em 2019 as proporções foram, respectivamente, de 74,7%, 13,7% e 11,6%, (Figura 6).

Figura 6. Mortalidade proporcional no Brasil, 2000 y 2019

Mortalidade por câncer

Ao se observar a mortalidade por câncer segundo o sítio tumoral, pode-se notar que, em 2019, a população masculina teve uma taxa ajustada de mortalidade de 19,1 por 100.000 por câncer de próstata, de 17,6 por 100.000 por câncer de pulmão, e de 10,8 por 100.000 por câncer colorretal. Na população feminina, os valores foram de 15,7 por 100.000 por câncer de mama, 12,5 por 100.000 por câncer de pulmão e 8,7 por 100.000 por câncer colorretal.

A situação da saúde e a pandemia de COVID-19

Em 2020, o Brasil teve um total de 7.619.200 casos de COVID-19, equivalente a 35.557,4 por milhão de habitantes. Em 2021, o número de casos identificados foi de 14.658.612, equivalente a 68.409,1 por milhão de habitantes. Em 2022 foram identificados 12.301.846 casos de COVID-19 correspondendo a 57.411 casos por milhão de habitantes. Em termos de mortes causadas diretamente pela COVID-19, em 2020 registraram-se 195.875 mortes de pessoas com diagnóstico de COVID-19, ou seja, 904,8 por milhão de habitantes, enquanto em 2021 notificaram-se 425.109 mortes, equivalente a 1.983,9 mortes por milhão de habitantes. Em 2022 se foram registradas 66.316 mortes, correspondendo a 309 mortes por milhão de habitantes. Na Região das Américas, o Brasil ficou em sexto lugar no número de mortes por COVID-19 em 2020, em quarto lugar em 2021, e em 2022 em 24 no ranking de mortes com 3.198 mortes por milhão de habitantes acumuladas nos três anos (Figura 7).

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde,² houve um total de 210.810 mortes em excesso em 2020, ou seja, 99 por 100.000 habitantes. Em 2021, houve 470.455 mortes, correspondente a um excesso de mortalidade de 220 por 100.000 habitantes.

Em 31 de dezembro de 2021, 84% da população do país havia recebido pelo menos uma dose de vacina contra a COVID-19. Em 2 de julho de 2022 (data dos últimos dados disponíveis), 77,3% da população estava com o esquema de vacinação completo. A campanha de vacinação começou em 20 de janeiro de 2021 e até o momento foram usados cinco tipos de vacina contra a COVID-19.

Figura 7. Mortes por COVID-19 acumuladas em 31 de dezembro de 2022 na Região das Américas

Perspectivas

Medidas para alcançar a cobertura universal de saúde

A Constituição Federal de 1988 determina que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com a Constituição Federal de 1988³ e, entre seus princípios norteadores, estão o acesso universal e integral aos serviços de saúde, a promoção da igualdade, a descentralização da gestão e a participação social. Assim, o sistema de saúde brasileiro está organizado como um sistema de acesso universal para todos os habitantes do país.

Nesse sentido, as autoridades públicas promoveram diversas normas e atividades com o objetivo de aumentar a saúde e o bem-estar de todos os habitantes mediante a formulação e implementação de políticas de saúde pública com base nos princípios da universalidade, da integralidade e da equidade, dentre as quais se destacam:

• o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para 2020-2023;⁴.
• o Plano Nacional de Saúde 2020-2023 (PNS 2020-2023);⁵.
• a 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília pelo Conselho Nacional de Saúde, em agosto de 2019.⁶

Desafios relacionados à saúde da população

Entre os desafios mais relevantes que o país ainda tem pela frente está o fortalecimento da gestão do SUS para garantir o acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade no âmbito federal, estadual e municipal. O motivo disso é que o SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e a tarefa de administrá-lo não é fácil. Embora, em suas três décadas de existência, tenha trazido muitos avanços para a sociedade brasileira, o SUS ainda precisa ser melhorado e fortalecido.

Resposta à pandemia de COVID-19

O plano de resposta à pandemia de COVID-19 englobou várias iniciativas, a maioria das quais continua em andamento, como o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19,⁷ que teve uma recente ampliação da segunda dose de reforço para pessoas maiores de 50 anos e trabalhadores da saúde; as campanhas de vacinação contra influenza e sarampo; a implementação de uma rede mais robusta de laboratórios que apoie o sistema de vigilância sanitária e inclua a vigilância genômica nas 27 unidades federativas de todo o país; a implementação de ações para fortalecer a vigilância e a atenção às condições identificadas como parte da síndrome pós-COVID-19, no âmbito do Ministério da Saúde; e a incorporação, ao SUS, de novos medicamentos para o tratamento de diversas doenças.

Por fim, é importantíssimo ampliar a cobertura da atenção primária à saúde em áreas de difícil acesso e, paradoxalmente, também nos grandes centros urbanos – onde os sistemas públicos e privados de saúde coexistem –, bem como fortalecer a atenção especializada e a logística para enfrentar os desafios impostos pela necessidade de atenção de maior complexidade para responder a emergências semelhantes à ocorrida durante a pandemia de COVID-19.

Medidas para enfrentar as desigualdades na saúde

De maneira geral, e principalmente durante a pandemia de COVID-19, os esforços das políticas públicas nessa área encontraram apoio em um conjunto de normativas e iniciativas, entre as quais vale a pena mencionar:

• A Constituição Federal de 1988, que, no artigo 3, inciso III, trata da erradicação da pobreza e da marginalização, bem como da redução das desigualdades sociais e regionais.⁸
• A lei n.º 8080,⁹ de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o SUS e dispõe, entre outros pontos, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde correspondentes. Entre os princípios norteadores do SUS estão a universalidade, a equidade e a integralidade da saúde.
• O PNS 2020-2023¹⁰ e o Plano Plurianual da União 2020-2023 (PPA 2020-2023),¹¹ dois instrumentos de planejamento das políticas da administração pública federal na área da saúde.
• O Programa Bolsa Família,¹² comandado pelo Ministério da Cidadania, com o objetivo de combater a pobreza e as desigualdades no país. Criado em outubro de 2003, esse programa tem três eixos principais: a renda complementar, o acesso aos diferentes direitos e a articulação com outras iniciativas destinadas a fomentar o desenvolvimento das famílias brasileiras.
• O Programa Auxílio Brasil, de 2021, que integra diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Esse programa se autodefine como um programa de transferência direta e indireta de renda e destina-se “às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país”. Além de garantir uma renda básica para as famílias mencionadas, busca "simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem a autonomia e superem situações de vulnerabilidade social".¹³

Estratégia nacional para combater as desigualdades na saúde

O SUS é a principal política pública de inclusão social no país e uma das principais ferramentas para reduzir a desigualdade entre seus habitantes. Além disso, durante o combate à COVID-19, ficou clara a importância de se contar com um sistema de saúde público, gratuito e universal. Tudo indica que a resposta à doença foi exemplar, principalmente graças ao aumento da quantidade de leitos hospitalares, à elaboração de um guia para orientar os profissionais de saúde e à melhoria do sistema de vigilância.

Outra estratégia brasileira consiste em fortalecer a governança participativa entre estados, municípios e comunidades por meio de instituições criadas e regulamentadas por lei, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, o que possibilita uma visão integral da implementação das políticas públicas de saúde.

Os planos nacionais, especialmente o PNS 2020-2023 e o PPA 2020-2023, preveem diversas ações para reduzir as desigualdades na saúde. Para esse fim, as diferentes iniciativas se concentraram em aumentar o acesso aos serviços de atenção primária à saúde, à atenção especializada, aos medicamentos e insumos estratégicos e às novas tecnologias; fortalecer o controle de doenças e lesões evitáveis; e fomentar a proteção, promoção e recuperação da saúde das populações vulneráveis, bem como a gestão e a organização do sistema de saúde.

As fontes dos indicadores interinstitucionais usados neste perfil podem ser encontradas nesta tabela

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Dados adicionais fornecidos diretamente pelo Brasil

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